Prefeitura busca desjudicialização da saúde em parceria com a Defensoria Pública


A procura pela Justiça para resolver problemas de acesso a medicamentos, exames e vagas tornou-se comum entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Viçosa. A Secretaria de Saúde de Viçosa e a Procuradoria Geral do Município estão estudando formas de diminuir a chamada “judicialização da saúde”, que gera estresse ao cidadão, sobrecarrega o Poder Judiciário e onera os cofres municipais.

Nesse sentido, a Procuradora Chefe da Procuradoria Especializada em Saúde, Dra. Karoline Teixeira Pinheiro, esteve na Defensoria Pública de Ponte Nova no último dia 25 para conhecer um projeto de desjudicialização da saúde que vem sendo executado naquele município em parceria com a Prefeitura local. O Defensor Público da Comarca de Viçosa, Dr. Glauco Rodrigues de Paula, também participou da visita.

A Procuradoria destacou que “o objetivo é intensificar a resolução administrativa das demandas de medicamentos, insumos e internações, diminuindo a quantidade de processos judiciais na área da saúde e, consequentemente, os custos aos cofres públicos, além da melhoria nos fluxos dos atendimentos com reflexo direto na prontidão do alcance de soluções eficazes”.

Em Ponte Nova a equipe foi recebida pela Defensora Pública Dra. Fernanda de Souza Saraiva e pelo servidor municipal pontenovense Gerson Moreira Barbosa, que apresentaram o projeto e trocaram experiências.

“O próximo passo é analisar a possibilidade de firmar Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais a fim de desenvolver o projeto em nosso Município”, explicou Dra. Karoline.